Veta (ou não) Dilma!!

08:01 Victor Collares 1 Comments

*Por Gabriel Velasco

Imagine a seguinte cena: seu chefe te chama na sala dele. Você vai lá, e ele te informa que a partir de determinado dia, parte da sua comissão de trabalho vai ser dividida entre todos os seus colegas, independente dos seus esforços e do quanto você, ou eles, se sacrificaram para lucrar. Acontece que para ganhar mais comissão é você que trabalha mais, se desgasta mais, tem mais estresse físico e mental, são suas horas extras e não as dos outros que te fizeram ter um desempenho melhor. É mais ou menos assim que funciona o projeto de redistribuição dos Royalties de Petróleo.


É claro, a comparação acima é apenas ilustrativa. O petróleo já estava no solo do Brasil antes mesmo dele ser Brasil, que dirá antes de “os Estados Produtores de Petróleo” terem nome e administração. Mas é mais ou menos por aí que a coisa funciona. Se você não faz ideia do que seja o Royalty, explicando de forma bem simples, é como um “aluguel” de um espaço que produz algo que eu preciso mas não tenho como fazer na minha própria terra. Apesar do nome inglês isso não é coisa de capitalista americano não! Existe desde a antiguidade, quando alguém precisava, por exemplo, extrair madeira para fazer casas, ou para usar um moinho de outra pessoa.

Hoje, os Royalties são pagos à quem é dono de um território, recurso natural, produto, marca, patente, ideia, processo de produção, obra original, direito de exploração, uso, distribuição ou comercialização de mercadoria, e deve provavelmente existir mais algumas coisas. É bastante Royalty, não é? Mas os Royalties que estão nos interessando vêm apenas de um lugar. Extração de Petróleo. Por quê? Ora... Porque dão dinheiro pra caramba! Os Royalties do petróleo são valores que as empresas extratoras, sejam quais forem, pagam aos governos para terem direito a exploração de um produto que é deles, mas que eles não têm a tecnologia. E mais, são indenizações pagas principalmente pelo impacto ambiental que esse processo causa.



Vamos deixar de lado por um instante a questão constitucional e legal dessa história toda e vamos pensar só no seguinte:

Estado Produtor (aqui com P maiúsculo para ninguém dizer que to defendendo lado nenhum) tem petróleo no subsolo. E recebe os Roylties pela sua extração de X bilhões de reais. Com a novo projeto de lei, o estado Produtor, teria que dividir com o estado Que-não-tem-óleo, e com o estado Vizinho esses X bilhões e passaria a ganhar menos da metade desse valor. Só que, a quantidade de pessoas que se mudaram para o estado Produtor por conta da produção do petróleo não vai ser dividida pela metade, o investimento que precisa ser feito em estrutura de escoamento para todo o óleo que é produzido no estado Produtor não vai ser dividida pela metade, a necessidade de investimentos em educação de mão-de-obra, infra-estrutura de moradia, saneamento básico e saúde para essas mesmas pessoas não vai cair pela metade. Enquanto que nada vai mudar nos estados Que-não-tem-óleo e no estado Vizinho, que apenas vão ter mais dinheiro para investir, o estado Produtor vai se ver numa sinuca de bico, em como gerenciar uma demanda de necessidades maior que a demanda de recursos.

E isso porque nós estamos rezando firmemente, até os ateus, para que a empresa extratora não cause nenhum acidente, porque no caso de um desastre natural quem arca com todas as consequências será o estado Produtor. Tenho certeza que não vão fazer uma redistribuição por igual da Fauna e da Flora degradada entre todos os estados da União.

O argumento dos usurpadores que são a favor da divisão dos Royalties é simples. O petróleo está no subsolo, e o subsolo pertence à União (pra quem não sabe, União é “Governo Federal”) e nós somos uma República Federativa, logo, tudo que é da União é de todos. Aí eu te pergunto:

Cadê minha parte em tudo que a Vale do Rio Doce já extraiu de minério em Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul vindo aqui pro Rio de Janeiro? Já que tudo que é da União tem que ser dividido, onde está a parte Carioca nos lucros com Turismo da cidade de Brasília localizada no Distrito Federal (território da União), e ainda digo mais! A soja puxa água do subsolo para crescer, cadê a redistribuição de tudo que é plantado no centro-oeste?

(pausa constrangedora)

É meio absurdo pensar que um conceito que nos mantém organizados desde a antiguidade (a territorialidade) foi jogado por terra. É um “aproveitamento” de termos, que só cria uma chance de políticos fajutos mamarem nas tetas de quem produz. O projeto tem centenas de falhas dentre as principais, mudar contratos que já foram feitos! Ou seja, não apenas se perderia um possível dinheiro futuro como um dinheiro já conquistado.

E se você acha que por não ser petroleiro e por só andar de bike e busão você não tem nada a ver com isso, cara pálida, você tá longe de estar certo, infelizmente. O governo estadual anunciou que só com a perda do Bilhete Único mais de 2 milhões de pessoas seriam prejudicadas; sem contar que estamos esperando Copa do mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016... no final Rio de Janeiro vai perder até 2020, segundo estimativas, R$ 77 bilhões de reais.


Obviamente, que a Excelentíssima Presidenta Dilma tem que zelar pelo benefício maior para todo o Brasil e não apenas para um ou outro estado. Mas te pergunto. É certo tirar dinheiro já investido de um estado para redistribuir para quem nunca teve direito? Além da divisão dos lucros vai haver divisão dos prejuízos? É interessante para o Brasil falir o Rio de Janeiro em nome da divisão dos Royalties?

Em minha opinião, não. Então de boa... #VETADILMA!




Um comentário :

  1. Não tenho profundidade nem conhecimento abrangente no assunto, todavia, com base no texto apresentado pelo blog e, assim, seu posicionamento, só consigo enxergar o apoio ao #VETADILMA como um exemplo claro do individualismo e egocentrismo burguês. O que, para mim, é uma lástima. É preciso aprofundar a reflexão e tentar pensar no país como um todo. Até que ponto a riqueza de poucos vale a miséria de muitos? O Brasil é um país de proporções absurdas que, do meu ponto de vista, deve crescer em unidade. Para que isso aconteça a riqueza deve ser descentralizada.

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